Termos de uso
Última atualização: Junho de 2025
Bem-vindo ao wifeswap (doravante referido como “a Plataforma”). Este contrato define claramente os direitos e obrigações entre os visitantes e a Plataforma. Por favor, leia atentamente e compreenda os termos deste contrato antes de utilizar qualquer serviço fornecido pela Plataforma. Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda em se submeter integralmente aos termos deste contrato.
I. Público-Alvo e Condições de Uso
- Esta Plataforma está aberta a adultos em todo o mundo; os usuários devem ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal no seu país/região.
- A Plataforma funciona apenas como uma ferramenta para facilitar a exibição de informações e a comunicação entre casais em relacionamentos abertos.
- É proibido o acesso, navegação ou uso da Plataforma por menores de idade.
II. Normas de Utilização
Durante o uso da Plataforma, o usuário deve cumprir as seguintes normas de conduta:
- Respeitar as leis e regulamentos locais e não utilizar a Plataforma para atividades ilegais, infratoras ou contrárias à moral e aos bons costumes;
- Não publicar ou disseminar conteúdos ilegais, violentos, discriminatórios, ofensivos, obscenos, fraudulentos ou difamatórios;
- Não se passar por outra pessoa, falsificar identidade ou espalhar informações falsas;
- Todos os encontros offline devem ser realizados de forma consciente, voluntária e legal. A Plataforma não participa nem interfere em quaisquer atividades fora do ambiente virtual entre os usuários.
III. Papel da Plataforma e Isenção de Responsabilidade
- A Plataforma fornece aos usuários meios para exibição de informações, canais de contato e ferramentas de comunicação, sem participar, intermediar ou garantir qualquer relacionamento, interação ou encontro presencial entre os usuários.
- Os usuários são inteiramente responsáveis por suas ações, incluindo mas não se limitando à navegação de conteúdo, início de contatos ou organização de encontros. Qualquer disputa, prejuízo ou responsabilidade legal decorrente dessas ações é de exclusiva responsabilidade do usuário.
- A Plataforma não pode verificar integralmente o comportamento e a identidade de todos os usuários. Cabe ao usuário avaliar os riscos e agir com cautela.
- A Plataforma não se responsabiliza por interrupções de serviço, atrasos de conteúdo ou erros de funcionalidade causados por força maior ou falhas técnicas, mas se compromete a manter a estabilidade do serviço na medida do possível.
IV. Declaração de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos exibidos nas páginas da Plataforma (incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, marcas, estrutura e layout) estão protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, modificação, redistribuição ou uso comercial sem autorização prévia.
V. Atualizações do Contrato e Direito de Interpretação
- O conteúdo deste contrato pode ser atualizado conforme mudanças legais ou necessidades operacionais da Plataforma. As alterações serão publicadas nesta página e os usuários devem consultá-la regularmente.
- Ao continuar utilizando a Plataforma após modificações no contrato, o usuário concorda automaticamente com os termos atualizados.
- O direito de interpretação deste contrato pertence exclusivamente ao wifeswap. Caso o usuário não concorde com qualquer cláusula, deverá cessar imediatamente o uso da Plataforma.
VI. Legislação Aplicável e Resolução de Conflitos
- Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do local de operação da Plataforma.
- Em caso de disputas decorrentes do uso da Plataforma, o usuário e a Plataforma deverão buscar solução amigável. Não sendo possível, o conflito será submetido ao tribunal competente no local de operação da Plataforma.
Se tiver qualquer dúvida sobre este contrato, entre em contato com a Plataforma através das formas indicadas na página “Fale Conosco”.
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